GDF promete quitar dívidas antigas com 57% dos fornecedores até maio

Repasse é de R$ 50 mil por empresa; faturas maiores seguem pendentes.
Dinheiro virá de venda de imóveis e títulos; dívida ainda é de R$ 1,1 bilhão.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou nesta quinta-feira (10) que vai repassar até R$ 50 mil, até maio, para cada um dos 1.792 fornecedores que têm dívidas a receber desde o governo passado. O valor é suficiente para quitar os débitos com 1.011 delas, 57% do total. Para as dívidas maiores, ainda não há previsão de pagamento.

O cronograma prevê dois repasses de R$ 8 mil, nos dias 31 de março e 29 de abril, e um de R$ 34 mil em 31 de maio. Os R$ 50 mil serão entregues a todas as empresas com faturas reconhecidas, mesmo que representem uma parte pequena daquela dívida. No total, o GDF ainda precisa pagar R$ 1,1 bilhão em pendências de gestões anteriores.

No total, serão pagos R$ 50,5 milhões. “Esse dinheiro vai ajudar no orçamento das micro e pequenas empresas, que têm faturas pequenas a receber. Estamos realizando todos os esforços para quitar todas essas dívidas”, declarou Rollemberg.

As empresas que viraram credoras do GDF atuam em áreas como saúde, alimentação, limpeza, vigilância, obras e publicidade. O governo diz que recebeu R$ 2,2 bilhões em pendências do governo Agnelo, e conseguiu reduzir o valor pela metade ao longo de 2015.

Durante a coletiva, Rollemberg disse que vai retomar propostas aprovadas no fim do ano passado, como a venda de 26 imóveis da Terracap e a transformação da dívida ativa do DF em títulos bancários (securitização). Com isso, o GDF espera conseguir recursos para honrar o restante das dívidas.

“A partir dessas parcelas, da venda de imóveis, da securitização da dívida e da arrecadação tributária, esperamos conseguir quitar tudo”, disse. O governo não atualizou as previsões de arrecadação para 2016 com essas ferramentas.

Rollemberg voltou a citar o rombo de R$ 6,5 bilhões nas contas públicas, supostamente deixado por Agnelo Queiroz em dezembro de 2014. As dificuldades em equilibrar o orçamento causaram asuspensão dos reajustes a servidores públicos, previstos para 2015, o aumento em impostos e tarifas de ônibus e metrô e o estouro dos limites de gastos com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agnelo sempre negou os dados apresentados pelo atual governador.

Cronograma contestado
A primeira sugestão para o pagamento das dívidas herdadas foi apresentada em setembro do ano passado. Com arrecadação frustrada e baixa atividade econômica, o governo do DF informou às empresas que só conseguiria dar início aos pagamentos em julho de 2016, dividindo em 60 parcelas.

Em novembro, as expectativas melhoraram e o GDF disse que poderia pagar em 30 meses, concluindo a quitação em dezembro de 2018 – último mês do atual mandato. A mudança foi considerada insuficiente pelo Tribunal de Contas do DF, que recomendou a suspensão desse cronograma e a elaboração de outra alternativa.

O secretário da Fazenda, João Antônio Fleury, explicou ao G1 que a recomendação foi acatada e o cronograma está suspenso desde janeiro. Agora, as próprias secretarias de cada área estão cuidando de quitar as dívidas anteriores, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

“As empresas [estatais, como CEB e Caesb] e as secretarias estão criando seus próprios cronogramas, não vai ser mais unificado. A Secretaria de Mobilidade, por exemplo, já começou a pagar, porque encontrou espaço no orçamento. O tribunal entendeu que essas dívidas deveriam ser priorizadas, pagas de acordo com o fluxo de dinheiro, e nós estamos seguindo isso”, disse Fleury.

Ele afirma que a transferência da responsabilidade para as secretarias de cada área não vai “espremer” os orçamentos e nem dificultar a quitação. Segundo ele, o dinheiro arrecadado com a venda de imóveis e de títulos e um possível aumento na arrecadação tributária vira “superávit” para o GDF e pode, em seguida, ser repassado a cada secretaria que precisar.

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